Receita estuda mudanças na abordagem a passageiros que vêm do exterior

Para tentar acabar com a farra dos sacoleiros, a Receita Federal estuda mudanças na abordagem a passageiros que vêm do exterior. Como o Aeroporto Internacional de Guarulhos, conhecido como Cumbica, é a principal porta de entrada no país e anda sobrecarregado, existe um projeto em análise dentro do órgão para descentralizar a fiscalização dos passageiros com destino a quatro capitais: Brasília, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte. “A ideia é que os passageiros sejam submetidos ao controle alfandegário no destino final, para evitar que entrem com mercadorias acima da cota permitida”, informa o inspetor-chefe da Alfândega no Aeroporto Internacional de Brasília, Wagner Wilson de Castro.

Pela legislação em vigor, o viajante que vem do exterior tem uma isenção tributária de produtos que, somados, não podem ultrapassar US$ 500. Desde outubro do ano passado, a Receita mudou as regras alfandegárias (veja quadro ao lado) e deixou de fora da lista objetos de uso ou consumo pessoal. “Mesmo assim, notamos um crescimento absurdo na quantidade de roupas que os brasileiros trazem do exterior. Se antes a viagem era para comprar eletrônicos, hoje calças, camisas e vestidos são as principais mercadorias trazidas. E nossa função é justamente tentar separar o que é consumo próprio do que será revendido no Brasil”, afirma Castro.

Os fiscais da Receita miram principalmente nos passageiros com muita bagagem. São cada vez mais comuns pessoas flagradas com seis malas. “Se não for mudança para o país, não há justificativa para trazer tanta roupa assim”, completa o inspetor-chefe. Quem for flagrado com produtos acima da cota tem que pagar o Imposto de Importação de 50% sobre o valor excedente de US$ 500 mais uma multa de 50%. Exemplo: se as roupas forem no valor total de US$ 1,7 mil, terá que pagar US$ 900 à Receita, dos quais US$ 600 referem-se aos 50% do excedente acima da cota e os outros US$ 300 à multa de 50%.

Recentemente, um brasiliense acabou preso no aeroporto por trazer mercadoria importada. Ele estava com 30 relógios escondidos no corpo, avaliados no total em US$ 10 mil, e mentiu aos fiscais da Receita. Disse que não trazia nenhuma mercadoria acima da cota. “Ele usava um casaco de frio e estava muito calor. Na hora que pedimos para ele tirar o blusão, notamos os relógios escondidos e, como mentiu, foi preso por descaminho”, afirma Castro. Entregue à Polícia Federal, o rapaz poderá pegar de um a quatro anos de prisão. (RF)