Contribuinte deve começar a se preparar para declarar o Imposto de Renda

A Receita Federal recebe a partir de 1º de março a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao ano-base de 2010. Os contribuintes terão até o dia 29 de abril para prestar contas ao Leão e deverão ficar atentos a novidades, como o fim da declaração em papel e o aumento do teto para rendimentos tributáveis – que passou de R$ 17.215,08, em 2010, para R$ 22.487,25.

 Além disso, o Fisco também passou a reconhecer oficialmente as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo. Com a nova orientação, homossexuais com relacionamento estável, que vivem juntos há mais de cinco anos, poderão fazer declaração conjunta ou colocar o parceiro ou parceria como dependente. A regra será a mesma já aplicada para uniões heterossexuais.

De acordo com o tributarista Janir Adir Moreira, porém, na prática, a estrutura da declaração continua a mesma. “A Receita vem se pautando em manter essa estrutura, o que até certo ponto facilita a vida do contribuinte. As modificações foram pontuais. O que é mais importante é separar os comprovantes de rendimentos e de deduções”, orienta.

 Quem tem mais de uma fonte de rendimentos e quer fugir da malha fina, segundo ele, pode fazer uma certificação digital no site da Receita. Com isso, é possível obter informações correntes da conta fiscal, que registra, por exemplo, os valores pagos ao contribuinte durante o ano de 2010, de acordo com o lançamento realizado pelas fontes pagadoras.

A expectativa do Fisco é receber cerca de 24 milhões de declarações do IR relativas ao exercício de 2010. No ano passado, foram entregues 23,5 milhões de formulários. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o novo limite de R$ 22.487,25 deve desobrigar cerca de 1,5 milhão de contribuintes de enviar seus dados tributários ao Leão. “O objetivo é dar agilidade ao processo e não onerar as pessoas que não têm imposto a pagar ou a restituir”, afirma. A correção da tabela, no entanto, refletiu somente o desconto da inflação do ano. “Isso quer dizer que nada muda para os contribuintes”, alerta Janir Moreira.

Os trabalhadores com carteira assinada que receberam mais de R$ 1.499,15 ao mês (R$ 17.989,80 no ano) e tiveram o imposto retido na fonte, porém, deverão prestar contas ao Fisco se quiserem receber a restituição do IR em 2011, mesmo com a mudança do limite de renda anual para até R$ 22.487,25 (R$ 1.873,94 por mês), orienta a Receita Federal. Contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil, também estão obrigados a declarar, afirma o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Segundo a entidade, os contribuintes não devem atualizar os valores já declarados de imóveis, mas os valores efetivamente gastos na reforma ou até mesmo em obras do condomínio podem ser incorporados na declaração.

Quem é obrigado a declarar
>> Pessoas físicas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25
>> Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil em 2010
>> Quem obteve, em qualquer mês de 2010, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
>> Quem tiver a posse ou a propriedade, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
>> Contribuintes que passaram à condição de residentes no Brasil em 2010
>> Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.
>> Quem teve, em 2010, receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 oriunda de atividade rural.

 

 Fonte: Correio Brasiliense

Nova disparada de preços do petróleo em meio à crise no Egito

Os preços do petróleo registraram uma nova alta nesta segunda-feira (31/1), e a revolta popular no Egito contribuiu para levar o barril aos níveis mais altos em dois anos em Nova York, superando os US$ 92, ao mesmo tempo em que, em Londres, o Brent superou os US$ 100 dólares.

No New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do West Texas Intermediate ("light sweet crude") para entrega em março fechou em 92,19 dólares, em alta de US$ 2,85 (+3,19%), após alcançar US$ 92,84, o nível mais alto desde outubro de 2008.

Em Londres, o barril do Brent do mar do Norte com o mesmo vencimento superou a barreira dos US$ 100 , valor alcançado pela última vez também na mesma época.

"Além disso, as especulações se multiplicam sobre se o canal de Suez poderá manter o fluxo de tráfego", explicou John Kilduff, da Again Capital.

Pequeno produtor de petróleo, o Egito ocupa, no entanto, uma posição chave no tráfego do óleo.

"Cerca de um milhão de barris diários transitam pelo canal de Suez, provenientes da região do Golfo em direção ao Mediterrâneo. Além disso, um oleoduto (o Sumed) transporta 1,1 milhão de barris diários de petróleo", explicaram analistas do Commerzbank.
 

Já os temores de que os distúrbios se propaguem a outros países produtores mais importantes persistem, ressaltou Andy Lipow, da Lipow Oil Associates.

O Egito segue o caminho da Tunísia e ocorreram manifestações em outros países da região, como Argélia, que é um exportador de petróleo.

"O mercado se interroga sobre as novas lideranças. Se serão realmente antiocidentais ou anti-israelenses, e se o prêmio político (sobre os preços) focará inflado durante um bom momento", advertiu John Kilduff.

Fonte: Correio Brasiliense

FMI falou "bobagens" sobre o Brasil, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, respondeu na sexta-feira às críticas do FMI (Fundo Monetário Internacional) à situação fiscal da economia brasileira. "[O relatório] traz algumas informações equivocadas sobre o Brasil. Dizem que teve a deterioração da situação fiscal do Brasil. Isso é um equívoco.

Olhando o resultado [das contas do governo central, divulgados na manhã desta sexta-feira] nós estamos tendo uma melhoria fiscal", afirmou o ministro. "O diretor-gerente deve ter saído de férias e algum daqueles velhos ortodoxos escreveu essas bobagens sobre o Brasil", provocou.

De acordo com o resultado do governo central -- composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social -- o superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) foi de R$ 79 bilhões, superando a meta estipulada pelo governo para 2010, de R$ 76 bilhões.

"Os resultados mostram que estamos melhorando a condição fiscal. O diretor-gerente [do FMI] Dominique Strauss-Kahn já havia sugerido o que fizemos. Esse é um relatório não muito importante e isso não reflete a opinião do Dominique, que não deve nem ter lido esse papel.

O FMI tem hoje um 'staff' de primeira linha, mudou sua filosofia em relação ao ano passado, não são mais aqueles conservadores empedernidos do passado. Isso foi um lapso de algum técnico que, durante as férias de outros técnicos, foi lá e escreveu essa conclusão apressada", afirmou.

Contudo, Mantega reconheceu que o setor público consolidado (que além do governo central também conta com as empresas estatais, Estados e municípios) não conseguirá atingir a meta de superavit primário ao final do ano, que é de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), e terá de lançar mão do abatimento de parte dos gastos realizados com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O resultado será divulgado na próxima segunda-feira, pelo Banco Central.

"A meta de 2010 para o governo central está cumprida, 2,15% do PIB, está no relatório divulgado hoje, então nós cumprimos a meta cheia [sem os abatimentos do PAC]. Agora, em relação a Estados e municípios, eu sinceramente não acredito que eles vão cumprir totalmente, então vai faltar alguma coisa para completar os 3,1%, e isso se dará com uma parte do PAC", disse.

 

 Fonte: Folha.com

Projeto discute uso do FGTS

Com dívida de R$ 6.000, Henrique Amaral Silva, 29, operador de telemarketing, está com o nome no cadastro de inadimplentes da Serasa desde 2002.

Nessa época, o valor do débito --que inclui o financiamento do carro e boletos de crediário-- era maior: cerca de R$ 9.000. De lá para cá, Silva reduziu o total devido em um terço. Mas, com o salário de R$ 700 por mês, não consegue avançar mais.

"Já tentei negociar parte das dívidas, mas o valor das parcelas fica muito alto", diz.

Silva acredita que a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento de dívidas, se aprovada, vai ajudar a reverter a situação.

"Tenho cerca de R$ 15 mil no fundo. Seria ótimo poder usar esse dinheiro, que é meu, para pagar as dívidas. Com o nome sujo, não consigo fazer quase nada. Quero entrar em um financiamento para comprar minha casa e não posso", diz.

Está em análise, na Câmara dos Deputados, uma proposta que permite o uso do FGTS para quitação ou amortização de dívidas.

O projeto de lei, apresentado no final do ano passado pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), propõe que os trabalhadores com pelo menos 30% da renda bruta comprometida com o pagamento de empréstimos possam resgatar até 40% do saldo FGTS.

Para isso, os devedores têm que estar com o nome em cadastro negativo de crédito há pelo menos seis meses.

E, para evitar desvios de finalidade, o projeto prevê que os recursos, depois de liberados, sejam transferidos diretamente aos credores.

Lei atual

Pela legislação atual, o FGTS pode ser utilizado na compra da moradia, em caso de doença grave ou de desastres naturais.

Além disso, pode ser sacado se o contribuinte for demitido sem justa causa ou se aposentar.

Paulo Bornhausen argumenta que o fundo é "patrimônio do trabalhador".

"A remuneração do FGTS tem estado abaixo da inflação, configurando-se em fonte extremamente barata de recursos para que o governo execute seus programas, enquanto as dívidas de muitos dos titulares do fundo não raro ultrapassam a inflação em mais de 150% ao ano", diz.

Segurança

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é contra o projeto.

O argumento da instituição é que o FGTS é um "fundo de garantia do trabalhador" e que não deveria ser usado para o pagamento de dívidas "no valor imposto pelo banco, com altos juros".

Já a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) vê a proposta "com bons olhos", mas também destaca a necessidade de intervenção do governo para evitar "juros abusivos".

"É preciso haver uma regulamentação para exigir do credor que retire os juros para que o consumidor pague apenas o valor principal da dívida. Isso já seria positivo, pois faria com que o credor recebesse de volta um dinheiro parado e reabilitasse o cliente para novas compras", diz Roque Pellizzaro Junior, presidente da CNDL.

O texto do projeto ainda pode ser totalmente modificado, pois precisa passar pelas comissões de Trabalho, Finanças e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.

O Ministério do Trabalho diz que não dá opinião sobre o mérito de projetos em andamento no Congresso.

Fonte: Agora MS

Executivo brasileiro ganha mais

Os executivos brasileiros ganham mais que seus pares nos Estados Unidos, na Inglaterra, em Cingapura e em Hong Kong, de acordo com pesquisa da AESC (associação de recrutadores de executivos, na sigla em inglês), divulgada em reportagem publicada nesta quinta-feira (27) pelo site da revista britânica The Economist. 

Usando outra pesquisa, realizada pela consultoria brasileira Dasein Executive Search, a matéria afirma que a AESC descobriu que os executivos e diretores ganharam mais grana em São Paulo – “a capital brasileira dos negócios” - em 2010 que os funcionários que exercem a mesma função em Nova York e Londres. 

As pesquisas compararam as bases salariais, embora os bônus no Brasil também sejam generosos, segundo David Braga da Dasein. A comparação não leva em conta o custo de contratação no Brasil, cujos impostos da folha de pagamento estão entre os mais altos do mundo.

Os presidentes de empresas brasileiras em São Paulo receberam, em média, mais de R$ 1 milhão (US$ 600 mil), enquanto em Nova York eles ganham pouco mais de R$ 923 mil (US$ 550 mil), mesmo patamar de Londres, segundo a pesquisa da Dasein.

Uma das razões para o crescimento dos vencimentos dos executivos é a falta de pessoal especializado para todos os níveis, segundo a revista.

Brasil, China e Índia observam um forte aumento do nível de emprego nos últimos anos, mas, de acordo com a consultoria Manpower, a incompatibilidade entre a procura e a oferta de vagas é mais forte no Brasil, onde 64% dos executivos reportam dificuldades para encontrar postos – contra 40% da China e 16% da Índia.

Executivos com bagagem técnica são especialmente escassos no Brasil. A descoberta de grandes quantidades de petróleo e os planos de ampliação da infraestrutura evidenciam que a demanda por profissionais está aumentando, mas o Brasil forma 35 mil engenheiros por ano, enquanto a Índia forma 250 mil e China, 400 mil.

A força do real coloca o Brasil artificialmente nas primeiras posições das listas mundiais que comparam pagamentos. Mas, mesmo em reais, o salário dos executivos ultrapassa a casa dos dois dígitos no ano, segundo Edilson Camara da empresa de recrutamento Egon Zehnder.

Dirigentes de empresas da China e da Índia colhem ganhos semelhantes, mas com uma base menor. As multinacionais, segundo a The Economist, que costumavam implantar suas sucursais da América Latina em Miami, Buenos Aires e México estão mudando as filiais para São Paulo.

A onda de aquisições de empresas menores por corporações estrangeiras e a operação de empresas brasileiras no exterior estão fazendo crescer a demanda por gerentes com experiência internacional.

A solução para resolver o problema da falta de gente especializada é alimentar os talentos internos, diz o Alexander Triebnigg, que comanda as operações da Novartis – uma farmacêutica suíça - no Brasil.
 

Os brasileiros costumam ser leais, o que, segundo ele, significa que as empresas com os planos de desenvolvimento de carreira são menos suscetíveis à perda de talentos. Entretanto, essa lealdade, segundo a reportagem, tende a inflacionar o mercado.

- Se você quer fazer um brasileiro a trocar de
 emprego, você tem que oferecer a ele muito dinheiro. Na China, os executivos trocam de emprego por apenas um pouco mais do que ganham.

Muitas empresas estão procurando profissionais de direção fora do Brasil, mas a criminalidade em São Paulo – que, segundo a matéria, está mais segura do que antes, mas ainda possui o dobro da taxa de assassinatos de Nova York – e a necessidade de compreender e falar português afastam interessados.

Mesmo as maiores empresas brasileiras não são capazes de atrair os profissionais mais ambiciosos, explica Edilson Camara.

- Alguns profissionais nem querem escutar sobre a complexidade e o tamanho de algumas empresas brasileiras das quais eles nunca ouviram falar.

Os maiores beneficiados da guerra por talentos do Brasil são os gerentes brasileiros que trabalham no exterior, segundo a matéria.
 

O representante da Dasein afirma que realizou a pesquisa de salários para tentar entender o porquê de receber cerca de dez currículos por dia de brasileiros que vivem em outros países e estão pensando em voltar para casa.

 

Fonte: Record

IBGE: Inflação impede maior crescimento

O rendimento médio do trabalhador em dezembro de 2010 poderia ter crescido um pouco mais se não fosse o avanço da inflação. A avaliação é do coordenador da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), Cimar Azeredo, que classificou hoje (27/1) o aumento de “tímido”.

O economista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se referia à queda do rendimento médio real habitual dos trabalhadores de 0,7% entre novembro e dezembro.

“A inflação tem um peso, funciona como uma barreira. A expectativa era de que ia melhorar um pouco, mas a inflação aplicada ao rendimento deixou em um patamar mais baixo”, afirmou Azeredo, ressaltando que todos os resultados do mercado de trabalho são positivos.

Mesmo com o crescimento menor em dezembro de 2010, o rendimento aumentou 5,9% na comparação com dezembro de 2009. Na média do ano, o brasileiro recebeu no ano passado R$ 1,490,61, o que expressa um ganho real (descontado a inflação) de 3,8% em relação a 2009.

Na comparação com a média anual de 2003, o rendimento médio do brasileiro subiu 19%.

Na pesquisa, o IBGE também destacou que diferenças salariais entre homens e mulheres permanecem nos últimos sete anos. Em 2010, as trabalhadoras ganhavam, em média, 72,3% do que os trabalhadores recebiam. A situação não mudou significativamente desde 2003.

 

Fonte: Correio Brasiliense