Mercado volta do Natal sem referencial de NY e Europa

• Na Ásia, o Nikkei fechou em alta de 1% em Tóquio, acima da média móvel de 25 dias de 8.459 pontos.

   São Paulo - O mercado financeiro brasileiro reabre nesta segunda-feira, na volta do fim de semana do Natal, praticamente sem o referencial externo, uma vez que as operações em Wall Street e importantes praças na Europa permanecem fechadas em razão da continuidade das comemorações natalinas. 

  Tal ausência, combinada com a agenda fraca, devem reduzir o ritmo dos negócios no início da última semana do ano. Não há divulgações de peso previstas no cenário externo, enquanto a pauta local conta apenas com o tradicional Focus. 

   Na Ásia, o Nikkei fechou em alta de 1% em Tóquio, acima da média móvel de 25 dias de 8.459 pontos, ainda sob efeito dos ganhos de Nova York na sexta-feira. O índice da bolsa de Xangai, por sua vez, caiu 0,67% por preocupações sobre as perspectivas para os resultados corporativos, o que colocou o índice abaixo de um patamar psicologicamente importante (2.200 pontos). 

   Às 7h55, o MSCI de ações da região Ásia-Pacífico com exceção do Japão cedia 0,08 por cento. O MSCI para ações globais ganhava 0,09 por cento e para emergentes , variação negativa de 0,02 %. 

  Entre as moedas, o índice DXY, que mede o valor do dólar ante uma cesta com as principais divisas globais, recuava 0,07 %. Ante o iene, o dólar caía a 77,95 ienes ante 78,05 ienes na sexta-feira.

Mantega: governo reagirá a eventual falta de crédito

  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou, em entrevista à Agência Estado, que o governo tem vários instrumentos para reagir a uma eventual escassez de crédito, no caso de haver uma deteriorização.

  Segundo Mantega, o Banco Central pode fazer leilões de dólares como fez na crise de 2008 para atender a demandas do comércio exterior e pode também utilizar os compulsórios para irrigar o mercado interno. "Se vier a faltar (crédito para o comércio exterior), temos como resolver o problema, colocando leilões de divisa. O BC está a postos", disse o ministro, ponderando que não vê necessidade para isso, porque há oferta de dólares no País e que eles estão acessíveis.

 

  Outra arma dentro do arsenal citada pelo ministro são os bancos públicos. "Temos os bancos públicos para aumentar o crédito e reduzir os juros, que usamos em 2009 e eles continuam aí". Além disso, ressaltou Mantega, o Brasil é um país que continua gozando de grande confiança internacional e que aplica nos mercados emergentes.

  Ele ponderou ainda que a restrição de crédito é muito limitada a determinados nichos de mercado e admitiu que os bancos pequenos e médios estão tendo mais dificuldade de captar lá fora, já que agora o crédito está mais caro.

  O ministro ponderou também que esse encarecimento do crédito reflete o cenário internacional, mas o Brasil "já está fazendo o antídoto" a esse cenário, com uma política monetária mais flexível, adotada desde agosto deste ano.

Impostos federais poderão ser pagos com cartão de crédito no ano que vem

  Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a ser impresso com códigos de barra para facilitar a operação, informou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.  

 

  A medida permitirá o pagamento de impostos em qualquer equipamento como os caixas eletrônicos que tenham o leitor de código de barras, instalados em shoppings, postos de gasolina, supermercados, por exemplo. 

 

  A operação estará disponível também para o contribuinte pagar as cotas do imposto de renda devido. “Isso é uma grande novidade um avanço que nós vamos colocar em 2012 permitindo, inclusive, que o viajante que chegue do exterior ou o estrangeiro que venha visitar o país, entre outros, possa fazer o pagamento de tributos, utilizando o cartão de débito e crédito”, disse Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal.  

 

  Atualmente o contribuinte pessoa física depois de fazer a declaração do imposto de renda e verificar se tem imposto a pagar necessita imprimir o Darf para pagar a dívida em uma única ou mais parcelas, mas sem o código de barras. 

 

  Outra opção é autorizar o débito em conta-corrente ao preencher a declaração. Em 2011, um total de 24.370.072 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ao Fisco. O número superou a estimativa da Receita Federal, que esperava receber 24 milhões de formulários.

Carro nacional terá redução de IPI em 2013, afirma Fazenda

O Ministério da Fazenda informou ontem (14) que a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros nacionais valerá somente a partir de 2013. O novo regime automotivo será anunciado no ano que vem. A intenção é dar tempo para as montadoras se adaptarem às novas regras. 

Segundo a assessoria de imprensa do ministro Guido Mantega, no futuro, mediante programas de incentivo à tecnologia e de geração de competitividade dentro das novas regras em estudo, haverá redução do imposto.
A elevação nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional começa a valer nesta sexta-feira (16). A medida foi anunciada em 15 de setembro e começaria a valer já no dia seguinte, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro. 

Os ministros avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do imposto deve esperar 90 dias para não surpreender o contribuinte.
A nova alíquota eleva a carga tributária de 48,72% para 56,12% do valor final dos estrangeiros, segundo cálculo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), feito a pedido da Folha. 

As projeções da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país) para o próximo ano, anunciadas na semana passada, indicam que a indústria automotiva nacional deve conquistar mais mercado interno após a elevação do IPI. 

A entidade prevê um aumento de 2,0% na produção de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões em 2012 no confronto com este ano, enquanto as exportações devem recuar 5,5% no mesmo comparativo. Para as vendas, a estimativa é de um aumento entre 4,0% e 5,0%.

Novo sistema de informações de crédito do BC vai beneficiar bons pagadores

O Banco Central (BC) terá mais informações para fiscalizar o risco das operações de crédito e as instituições financeiras vão conhecer melhor o perfil dos clientes com as mudanças anunciadas ontem (12) no Sistema de Informações de Crédito (SCR). 

A avaliação é do diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, que explicou hoje (12) os detalhes da ampliação da base de dados do sistema. Uma das vantagens apontadas pelo diretor é que o bom pagador poderá ter acesso a taxas de juros mais baixas porque, na avaliação de risco, haverá mais informações sobre o perfil dos clientes. A partir de 30 de abril, haverá a mudança mais significativa: o SCR terá a identificação dos clientes com operações totais acima de R$ 1 mil por instituição financeira. Atualmente, essas informações são fornecidas para operações iguais ou superiores a R$ 5 mil. 

No caso das cooperativas e das sociedades de crédito ao microempreendedor e empresas de pequeno porte, o prazo para envio das informações (das operações acima de R$ 1 mil) é julho de 2012. De acordo com Meirelles, as mudanças ajudam também a monitorar o segmento específico de cooperativas de crédito, financeiras e sociedades de arrendamento mercantil (leasing). A partir dessas datas, as instituições terão que enviar ao sistema tanto as informações do estoque como as referentes a novas operações de crédito. 

Com a redução do limite, serão incluídos no sistema R$ 159 bilhões de créditos identificados. Desse total, 90% são de crédito a pessoas físicas. Em número de operações, serão mais 151 milhões. Em outubro de 2011, o sistema contava com R$ 1,722 bilhão, do total de 131 milhões de operações de crédito envolvendo valores acima de R$ 5 mil.

Antes, a partir de 31 de janeiro, o BC vai ampliar a base de dados do SCR. O sistema terá mais detalhes sobre as operações de crédito, como renda das pessoas físicas, faturamento das empresas e informações dos fundos de investimento de direitos creditórios. Segundo o diretor, o acréscimo de informações também vai evitar que um bem seja dado como garantia de mais de um empréstimo, uma vez que será possível cruzar informações de diferentes instituições financeiras. 

O BC também terá mais dados sobre a venda de carteiras de crédito entre essas instituições. A mudança no sistema pode ajudar a fiscalização do BC e evitar que haja irregularidades na venda de carteiras de crédito, como ocorreu no caso do Banco Panamericano, que teve problemas descobertos no ano passado. 

De acordo com o diretor, as mudanças no SCR “aprimoram o processo de supervisão e reduzem o espaço de operações como aquela [do Panamericano]”. De acordo com Meirelles, com mais acesso da população ao crédito e a outros produtos financeiros, as operações de crédito abaixo de R$ 5 mil ganharam importância. Segundo ele, é fundamental monitorar essas operações de pequeno valor enquanto não representem risco sistêmico. “É uma preocupação proativa”.

Receita quer parceria com Ministério da Justiça para nova identidade civil

A Receita Federal pretende fechar parceria com Ministério da Justiça para participar do projeto do Registro de Identificação Civil (RIC). O RIC permite que cada cidadão tenha um número nacional. As cédulas de identificação estão sendo substituídas por um cartão magnético, com impressão digital e chip, que incluirá foto, assinatura e informações como nome, sexo, data de nascimento, filiação e naturalidade, entre outros dados. 

 Pela proposta da Receita, todas as vezes em que for emitido o RIC, o sistema automaticamente consultará a base de dados do Fisco para saber se o contribuinte está no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Se estiver, os dados serão incluídos também no RIC. Se for um cidadão sem registro no CPF, o cadastro no RIC permitirá a inclusão na base de dados da Receita. As novidades foram anunciadas durante entrevista do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, à Agência Brasil.

Hoje, a inclusão no CPF pode ser feita nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios ao custo máximo de R$ 5,70. Há 5a alternativa de fazer o registro em entidades públicas conveniadas, como as unidades de atendimento ao cidadão, sem pagar nada. “Toda as vezes em que for emitido um RIC, será gravado ali também o número do CPF.

Isso amplia a possibilidade do atendimento do CPF de forma gratuita e com toda a segurança que o RIC oferece”, disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. A Receita Federal pretende também reduzir o tempo médio de espera dos contribuintes nas centrais de atendimento do Fisco. A Receita, que iniciou o ano com uma meta de 15 minutos, garante que hoje já existe uma nova marca para todo o atendimento presencial, que é 13 minutos. 

“Achamos que chegamos a um ponto ótimo. Estamos querendo aperfeiçoar agora os serviços que estão fora de uma curva aceitável. Vamos trabalhar para melhorar os serviços que estão acima desse tempo”, disse Occaso.

Brasileiros terão crédito de R$ 160 bilhões para casa própria em 2012

Nem a crise econômica mundial, que cada vez mais se aproxima do Brasil, nem a forte valorização dos imóveis nos últimos três anos vão segurar o mercado imobiliário em 2012. Os brasileiros que pretendem adquirir sua casa própria ou mesmo trocar de imóvel para um maior e mais confortável não terão problemas por falta de crédito. As projeções são de que, somadas todas as linhas disponíveis no mercado, serão disponibilizados cerca de R$ 160 bilhões para aquisição de imóveis prontos, construção e reforma — um recorde.

 

O valor é 23% maior que o aplicado até o fim deste ano, de quase R$ 130 bilhões. Essa dinheirama deverá financiar cerca de 1,6 milhão de unidades no ano que vem em todo o país, conforme estimativas da Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic) e da Caixa Econômica Federal, que é responsável por 75% desse mercado. A maioria, R$ 100 bilhões, beneficiará a classe média — consumidores ou famílias com renda a partir de R$ 5 mil — e os recursos virão dos depósitos da caderneta de poupança. 

 

Outros R$ 60 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com recursos orçamentários da União. Os clientes dessas linhas de crédito, administradas pela Caixa, são os trabalhadores com renda familiar de até R$ 5,4 mil. Desse total, 72% vão para a nova classe C — famílias com renda até R$ 4,6 mil, conforme classificação da Fundação Getulio Vargas, utilizada pelo governo federal. Só a Caixa estima emprestar, em 2012, quase R$ 100 bilhões, incluindo R$ 38 bilhões da poupança destinados à classe média, para financiar 1 milhão de moradias, 15% mais que neste ano. “É um crescimento bastante robusto, considerando a carteira da instituição, de 75% do mercado”, afirma o vice-presidente de Governo da Caixa, José Urbano Duarte. Com um cenário desses de crédito farto, o consumidor que apostar em queda dos preços pode se decepcionar e não conseguir comprar depois o imóvel pretendido no orçamento programado. Neste ano, houve redução de preços em algumas cidades brasileiras, depois de um período de três anos de valorização expressiva, de mais de 100% em muitos casos. Mas a alta continuou, ainda que em ritmo menor, em localidades como Distrito Federal e Rio de Janeiro, apontam pesquisas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo. Jovens Os brasileiros também têm procurado comprar seu primeiro imóvel cada vez mais cedo, até os 35 anos, conforme os dados da Caixa, líder no segmento.

 

Em 2000, essa parcela mais jovem da população representava 51% do total que tomou empréstimo para a casa própria. Em 2011, a faixa dos consumidores até 35 anos passou a abocanhar 57,3% do volume financiado. Em 2010, ano de maior crescimento do setor, eles ficaram com 59,2% de todo o crédito imobiliário. Aos 24 anos, a arquiteta Andressa Batista Arantes já garantiu o seu primeiro apartamento. Ela comprou o imóvel ainda na planta, em Águas Claras, e pretende pagá-lo em 12 anos e meio. “Assinei o contrato de promessa de compra e venda há duas semanas e estou muito feliz. Agora, tenho um lugar que é meu”, comemora. E não vai ser o único: “Pretendo comprar outros. Espero que esse seja apenas o primeiro”. O presidente da Cbic, Paulo Simão, afirma que o crédito disponível — recursos da poupança e do FGTS — não é afetado diretamente pela crise e que a alta demanda reprimida manterá as vendas aquecidas. Para ele, por mais dificuldades que possam assolar a economia, há clientela para comprar. “O que tem de ser feito é adequar o produto ao bolso do consumidor. Estou falando de preços, condições de financiamento e perfil das unidades ofertadas”, afirma. O vice-presidente de Governo da Caixa concorda: “Não há, nesse setor, as incertezas da economia mundial, até porque imóveis continuam sendo um dos melhores investimentos”.  O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz França, reforça o fato de existir espaço grande para ampliar o crédito imobiliário, pois o volume concedido atualmente é um dos mais baixos do mundo.

 

O Brasil aplica apenas 5,1% do Produto Interno Bruto no setor. França estima que os financiamentos possam atingir 11% do PIB em 2014.  Otimismo. Depois de um ano em que o mercado de venda de imóveis na planta desacelerou no Distrito Federal, devido à demora do Governo do Distrito Federal em liberar os projetos, o vice-presidente da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), Rodrigo Nogueira, está animado com 2012. 

 

Para ele, a queda da taxa básica de juros (Selic) beneficia diretamente o setor. “Se a Selic cair em maior velocidade, como sinaliza a presidente Dilma Rousseff, poderá gerar um novo boom imobiliário”, diz.  Nogueira, que também é sócio da construtora JC Gontijo, afirma que a preocupação é com a velocidade de aprovação dos projetos pelo GDF. “Isso pode implicar diretamente nos lançamentos dos próximos anos, especificamente de 2012”, alerta. A JC Contijo tem 12 empreendimentos em vias de lançamento.  

 

O diretor nacional de Negócio da João Fortes Engenharia, Luiz Henrique Rimes, destaca que a burocracia do GDF para aprovação dos projetos pode encarecer os imóveis. A João Fortes tem seis projetos em andamento, quase todos residenciais, voltados para as classes A e B, à espera das liberações. “O preço alto dos imóveis não é só pela demanda maior que a oferta, mas pelos custos que as empresas têm. Há o encargo financeiro pela compra de um terreno para um empreendimento que não consegui lançar no prazo previsto. Vai para o preço de venda”, esclarece Rimes. 

 

A diretora de empreendimentos da construtora Villela e Carvalho, Ludmila Pires Fernandes, também está otimista para o ano que vem. “Temos vários produtos engatilhados. Alguns já gostaríamos de ter lançado, mas não foi possível pelos entraves burocráticos.”

Caiu na malha fina do IR 2011? Saiba o que fazer

Quase 570 mil pessoas ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2011 (ano-calendário 2010). Para regularizar a situação, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal e consultar quais são as pendências existentes na declaração. Identificados os problemas, o documento poderá ser retificado pela internet, baixando o programa correspondente.

O prazo máximo para correção é de cinco anos, com a condição de que o documento não esteja sob procedimento de fiscalização por parte da Receita. A retificadora irá substituir integralmente a original e nela deverão ser feitas as alterações, exclusões ou inserções necessárias. O programa pedirá o número do recibo da declaração que está na malha fina. Dessa forma, todos os dados já serão automaticamente importados. Importante ressaltar que no novo documento não será permitida a troca de modelo, de simplificado para completo ou vice-versa.

Caso o contribuinte tenha direito à restituição, a Receita irá considerar a data do envio da retificadora, e não da original, na hora de priorizar o pagamento. Os lotes residuais serão liberados a partir de janeiro. Caso a declaração retida esteja correta e o contribuinte tenha toda a documentação necessária, a orientação é aguardar a intimação da Receita para agendar um atendimento presencial. Segundo o órgão, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha neste ano, com 320.293 declarações retidas ou 56% do total.

Dentre as omissões, 19.380 são de recebimentos de aluguéis. Divergências relacionadas a despesas médicas também foram destaque e responderam por 14% das retenções. No ano passado, 700 mil pessoas caíram na malha.

Consumidor gasta R$ 519 a mais em dezembro do que nos outros meses

Cada família paulista deve gastar R$ 519 a mais, em dezembro, do que nos outros meses do ano. Esse dinheiro vai direto para as compras de Natal, segundo pesquisa da Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). 

A entidade diz que o fim de ano de 2011 vai ser melhor para os negócios do que o fim de 2010. Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (7), as compras típicas dessa época vão movimentar R$ 33,86 bilhões, em torno de R$ 6,76 bilhões a mais do que em 2010, em todo o Estado. 

Praticamente metade do total, ou R$15,87 bilhões, diz respeito aos negócios na Grande SP. Assim, o comércio de SP deve fechar o ano com faturamento de R$ 331,96 bilhões, o que representa 28,76% do faturamento nacional do setor. Um crescimento real de 4% em relação a 2010, quando o comércio paulista registrou faturamento de R$ 299,06 bilhões. 

 A Fecomercio-SP explica que no início do ano houve uma ideia de que 2011 não conseguiria manter o ritmo de crescimento vivenciado em 2010, mas o consumo das famílias foi mantido. A confiança do consumidor e o otimismo foram peças-chave para isso. Apesar de a taxa média de juros para pessoas físicas ter subido, o nível de concessões de empréstimos aumentou, em termos reais, mais de 4% no mesmo período. Ou seja, o consumidor continuou comprando, mesmo com as restrições de crédito do BC.

Os pontos mais importantes para a manutenção do consumo foram a manutenção dos níveis de emprego e renda, além do menor nível histórico de desocupação no país. Em todo o país, a federação estima que o comércio feche o ano com faturamento de R$ 1,15 trilhão, um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. Os gastos das famílias em dezembro devem somar R$ 122,39 bilhões, ou R$ 28,5 bilhões a mais do que na média dos outros meses. O que condiz com a entrada adicional de recursos que será gerada pelo pagamento do 13° salário.

Senado aprova projeto que fixa gastos do governo em saúde

Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite de ontem (7) projeto que regulamenta a emenda 29 e fixa os valores mínimos a serem investidos na área da saúde. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, mantém a regra seguida atualmente pela União para cálculo dos recursos.  
 
De acordo com o projeto, o recurso deve corresponder ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores. Assim, para 2012, por exemplo, a União teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011. O projeto original estabelecia em 10% da receita corrente bruta o investimento a ser feito pela União, mas essa fórmula foi rejeitada no Senado.
 
O governo, que desde o início foi contra a fixação da porcentagem, alega não ter como destinar tantos recursos (algo em torno de R$ 35 bilhões) ao setor. Quanto aos percentuais a serem aplicados por Estados e municípios, o texto aprovado manteve 12% da receita corrente bruta para os Estados e 15% para os municípios. O projeto também define o que pode ser considerado gasto com saúde e evita que investimentos em saneamento, por exemplo, sejam incluídos no cálculo.
 
Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de R$ 4 bilhões no SUS (Sistema Único de Saúde) já em 2012. Na votação de hoje, os senadores também rejeitaram a possibilidade da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), defendida pelo líder do PT, Humberto Costa (PE). A arrecadação do tributo, segundo a proposta, seria destinado para a área da saúde, nos moldes do que previa a extinta CPMF.  
 
O texto agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente 20% do seu orçamento.

Dilma quer Casa Civil de novo à frente do PAC para desafogar Planejamento

Com a estagnação do Produto Interno Bruto (PIB) no 3º trimestre deste ano, e prevendo uma expansão da economia brasileira de 5% em 2012, Dilma avaliou que o PAC é fundamental para estimular o crescimento do país.

“Há 17 dias, o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu que os investimentos do PAC, em 2011, não contribuíram para acelerar o crescimento, nesse momento de crise internacional. Levou uma bronca de Dilma”, destaca um trecho da reportagem.

Por conta disso, a presidente pretende transferir a gerência de áreas de infraestrutura do plano - como rodovias, ferrovias e recursos hídricos - da seara do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.

Reportagem de O Estado de S. Paulo revela que presidente quer usar as obras de infraestrutura para garantir o crescimento de 5% do país em 2012

Preocupada com o ritmo de crescimento da economia e com os avanços das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff decidiu que a Casa Civil irá ficar de novo à frente do programa para acelerar investimentos no país, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

A ideia de Dilma é reforçar o perfil técnico do principal ministério - comandado por Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em 2014 - e desafogar o Planejamento, dirigido pela também petista Miriam Belchior.

Na avaliação de Dilma, o ministério do Planejamento está "sobrecarregado", pois já cuida do Orçamento, da política do funcionalismo público e do patrimônio da União.

O primeiro movimento para "aliviar" o ministério ocorreu no mês passado, quando Dilma determinou que a Autoridade Pública Olímpica (APO), responsável por coordenar as ações dos Jogos de 2016, passasse do Planejamento para o Esporte.

Brics apostam na cooperação em fontes de energia renovável

Os cinco países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vão incentivar o desenvolvimento da energia eólica e solar, "ponto fundamental e inevitável pelo esgotamento das fósseis e dos problemas ambientais", declarou neste domingo Bu Xiaolin, vice-presidente da província chinesa da Mongólia Interior, rica em carvão. Bu destacou a importância da colaboração entre os cinco países diante dos delegados do Brics, reunidos no Fórum de Cooperação e Amizade dos Governos Locais na ilha meridional chinesa de Hainan.  

 

Um dos integrantes da comitiva brasileira, o deputado estadual Jailson Lima da Silva (PT-SC) declarou que existe uma tendência no Brasil de substituir na vida cotidiana a energia fóssil pela limpa. O Brasil tenta aumentar a capacidade de energia eólica, com o objetivo de que as energias alternativas representem 65% do consumo energético nacional. 

 Como revelou o parlamentar, o país quer trabalhar com a China em energias renováveis, principalmente solar e biomassa, já que se o Brasil conta com grande potencial em energia solar, a China é líder na fabricação de equipamentos no setor. Para Mlibo Qoboshiyane, representante do Conselho Executivo da Cidade do Cabo (África do Sul), o país investe cada vez mais em energia eólica e solar e recentemente iniciou um plano de US$ 12 bilhões para o desenvolvimento de energias renováveis.  

O delegado sul-africano se mostrou favorável à troca de informação e tecnologia do setor entre os países Brics a fim de que o consumo de energias renováveis seja sustentável. Na reunião de Hainan foi acordado impulsionar o diálogo e a cooperação entre os cinco países, também na construção de infraestruturas, economia verde e transferência de tecnologia. "Desejamos cooperar com os países do Brics em inovações sobre novas energias, promoção e desenvolvimento do mercado", disse o representante chinês. 

 Conforme o vice-presidente da região da Mongólia Interior existe em sua província um grande potencial para desenvolver energia limpa com 380 milhões de quilowatts de recursos eólicos exploráveis, mais da metade da capacidade total chinesa no continente. A região tem como meta uma capacidade instalada de 33 milhões de quilowatts para energia eólica e 1 milhão para solar até o fim de 2015, concluiu. O governo chinês confia em alcançar a capacidade nacional eólica instalada de 150 milhões de quilowatts na próxima meia década.  

Em um fórum neste fim de semana na cidade de Nanning, Wang Yuqing, subdiretor do Comitê de População, Recursos e Meios da Comissão Consultiva Política do povo da China (CCPPC), principal órgão assessor, afirmou que a China é o primeiro investidor em fontes de energia renováveis com US$ 47,3 bilhões em 2010. De acordo com Wang, mais de US$ 473,1 bilhões serão dirigidos de 2011 a 2015 às indústrias relacionadas com a proteção ambiental. O governo é totalmente consciente de que a China deve desenvolver sua "economia verde", concluiu.

Chevron pode ser expulsa do Brasil, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou no sábado que a petrolífera americana Chevron pode ser "expulsa" do país caso não cumpra os acordos para reparar os danos causados pelo vazamento de petróleo na bacia de Campos. 

 "A empresa já foi fortemente penalizada pelo que fez e foi suspensa de fazer novas perfurações no Brasil, embora seja a segunda maior empresa do mundo", afirmou Lobão aos jornalistas na cidade de Teresina, capital do Piauí.

  

O ministro lembrou que a Chevron deve pagar a multa de R$ 50 milhões que foi imposta pelas autoridades e também se responsabilizar pelos danos causados ao meio ambiente, que ainda não foram totalmente quantificados. 

 "Estamos atentíssimos no sentido de que cumpra o seu papel ou então (a Chevron) será expulsa do Brasil", completou Lobão. A Chevron calcula que o vazamento na Bacia de Campos seja de 2,4 mil barris de petróleo, embora as autoridades do Rio de Janeiro apresentem outro número: 15 mil barris. 

 

A própria companhia foi encarregada de recolher o petróleo que subiu até a superfície. A mancha de petróleo, que praticamente já desapareceu, está localizada a cerca de 120 km do litoral do Rio de Janeiro.

Valor do Seguro Dpvat não terá reajuste em 2012, garante Conselho Nacional

O valor do Seguro Dpvat, pago todos os anos por proprietários de veículos, não terá reajuste em 2012. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Fazenda, que decidiu manter os valores cobrados em 2011. Este ano, os donos de veículos de passeio pagaram R$ 101,16 de prêmio do seguro Dpvat, as frotas de ônibus e micro-ônibus de aluguel e aprendizagem, R$ 396,49, de ônibus particulares, R$ 247,42, de caminhão e caminhonete, R$ 105,68. O maior valor do Dpvat, R$ 279,27, é cobrado dos proprietários de motos, porque é a categoria com maior número acidentes. O Seguro Dpvat é pago a quem sofre acidentes de trânsito. As indenizações são de R$ 13,5 mil em caso de morte, até R$ 13,5 mil por invalidez permanente e R$ 2,7 mil para reembolso de despesas médicas. De acordo com a Seguradora Líder, responsável pela operação do Dpvat, até outubro o seguro pagou R$ 1,876 bilhão em indenizações às vítimas de acidentes de trânsito ou seus beneficiários. O total é 16% maior que o valor pago no mesmo período de 2010. Em nota, o diretor-presidente da Seguradora Líder, Ricardo Xavier, disse que a decisão do governo de não reajustar o valor do prêmio não surpreendeu o setor e que o aumento da frota deve garantir o equilíbrio das contas do Dpvat. Do total arrecadado pelo seguro, 50% são destinados ao pagamento das indenizações. Mais 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. O Ministério das Cidades recebe 5% para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Trabalhadores do setor aéreo ameaçam entrar em greve

As negociações salariais dos trabalhadores do setor aéreo com as companhias aéreas terminaram em impasse nesta terça-feira e os sindicatos ameaçam realizar greve neste fim de ano. Diante do impasse, a última reunião da rodada de negociações, prevista para o próximo dia 7, foi cancelada. Segundo o presidente da Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil), Celso Klafke, a categoria foi "surpreendida" com a falta de disposição das companhias para negociar. "Nós diminuímos a nossa pedida salarial e retiramos o estado de greve, mas o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) não quis negociar." Os trabalhadores reduziram de 20% para 14% a demanda por reajuste no piso salarial e de 13% para 10% nas demais faixas. O Snea manteve a posição de 3% de reajuste. "O IBGE divulgou um estudo recente dizendo que as passagens aumentaram 56% este ano e eles as empresas querem repor nem metade da inflação nos últimos doze meses", disse Klafke. A Fentac, ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) representa seis sindicatos, entre eles os sindicatos nacionais dos aeronautas e dos aeroviários.

 

A greve pode atngir tanto funcionários que operam dentro dos aviões, como os comissários de bordo, quanto os de terra, como os trabalhadores responsáveis pela movimentação das bagagens.

 
Diante do impasse, o sindicato voltou para a condição de estado de greve, o que significa que a decisão de realizar uma eventual paralisação já está previamente aprovada pelos sindicatos. Segundo Klafke, nos próximos dias, as lideranças dos seis sindicatos vão se reunir com as bases para discutir a data para inicio da paralisação. Durante as negociações salariais do ano passado, os trabalhadores foram impedidos de realizar greve por decisão da Justiça do Trabalho. Segundo Kafkle, para não serem surpreendidos por decisões semelhantes, o sindicato está em contato com o Ministério Público do Trabalho. "Fizemos alguns movimentos preventivos junto ao Judiciário. O que houve no ano passado foi uma ilegalidade. Como o sindicato patronal rompeu as negociações e provocou o impasse, não temos outra alternativa", disse. O Snea afirmou, por meio de sua assessoria, que as companhias mantêm a posição em face dos prejuízos apurados pelo setor. No terceiro trimestre, TAM e Gol juntas tiveram prejuízo de R$ 1,1 bilhão. O prejuízo reflete, principalmente, a valorização do real frente ao dólar. O Snea lembrou ainda que nos últimos seis anos os trabalhadores obtiveram reposição salarial mais aumento real de 9%.  Os sindicalistas contestam o argumento do prejuízo. 
"O prejuízo das empresas aéreas no terceiro trimestre é contábil e pode se transformar novamente em lucro com uma mudança no câmbio", disse Klafke.

Ministro quer transparência no pagamento de juros pelos consumidores

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, quer transparência no total de juros pagos pelos consumidores em compras a prazo. A preocupação é com os gastos do maior estrato social do Brasil e principal público consumidor, a chamada nova classe média - formada por 95 milhões de pessoas, com 31 milhões de emergentes na década passada.

 

Um estudo apresentado pela SAE esta semana, durante o 3º Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, revela que o segmento, responsável por R$ 1,1 trilhão do movimento do mercado interno, “está pagando de juros R$ 100 bilhões e a percepção que tem, declarada ao IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], é que está pagando R$ 3 bi”, disse Moreira Franco, ao sair da gravação do programa de rádio Bom Dia, Ministro; produzido pela EBC Serviços e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

“Por falta de transparência na apresentação dessas informações, de quanto efetivamente de juros está pagando, ela [a classe média] está achando que está fazendo uma compra excepcionalmente boa quando não está. Os juros já estão embutidos no preço”, salientou ao defender também que os impostos sejam discriminados à parte. “Eu sou favorável que tenha uma nota fiscal que haja essa discriminação como em outros países.”

 

Segundo dados do Banco Central, os juros pré-fixados a pessoas físicas estão em 47% ao ano, a maior taxa desde maio de 2009. Moreira prevê um esforço do governo federal “no sentido de criar um ambiente propício a que haja mais transparência nas informações. São medidas de políticas dessa natureza que nós vamos ter que começar a cuidar”.

 

Na avaliação do ministro, a manutenção da nova classe média em um padrão de vida estável começa a depender mais de medidas econômicas do que de iniciativas na área social. “Quando eu digo que não está mais no âmbito da política social, mas na política econômica, isso significa que nós vamos ter que encontrar no aparato de instrumentos na área econômica aquelas iniciativas que nos permitirão enfrentar determinados problemas.”

 

De acordo com Moreira Franco, o governo continua preocupado com os estratos mais pobres e prepara uma nova política pública para 11 milhões de crianças na primeira infância (de até 3 anos e 11 meses).

A política está sendo traçada pela SAE em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos e, após as discussões técnicas, seguirá para a Casa Civil. Durante o programa, Moreira Franco apenas adiantou que a intenção do governo é que as mães “tenham uma única porta de entrada” para acessar programas sociais.

 

A SAE também estuda o problema da alta rotatividade da mão de obra no Brasil, relacionada a trabalhadores com rendimento de até dois salários mínimos. Em sua opinião, o fenômeno de desligamento precoce de trabalhadores afeta a produtividade. “Existe uma cultura que precisamos quebrar. Para aumentar a produtividade é preciso que aumente o tempo de emprego”, defendeu.