Antes em pé-de-guerra, governadores fizeram um acordo para cobrar do governo federal uma fórmula que contemple produtores e não produtores na distribuição dos royalties do petróleo. O governo, no entanto, resiste a concordar com o pacote de reivindicações dos Estados.
Uma comissão de seis governadores se reuniu na noite desta terça-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, para lembrar que a União terá todo o processo de concessão suspenso --sem poder receber pelos contratos de exploração --caso os Estados recorram ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Mais cedo, governadores conversaram num hotel para desenhar a estratégia comum para negociação com o governo.
"Não tinha me dado conta disso. Mas, já que falaram na reunião, vou espalhar: sem regras, sem marco regulatório do pré-sal, a União não pode conceder", afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para quem "o governo entrou no palco da discussão".
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o próprio Nelson Barbosa reconheceu que "o melhor caminho é a negociação". Lobão e Barbosa pediram, no entanto, mais tempo para analisar as propostas encaminhadas.
"A União está no jogo", disse Marcelo Déda (PT), governador de Sergipe.
Falando em nome dos governadores, Campos, Déda, Casagrande, Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, apresentaram um pacote de medidas que, além da criação de um fundo que abasteça a partilha de recursos, beneficia Estados e municípios.
Cabral citou como exemplo a promessa feita por Lobão de revisão dos critérios de royalties da mineração. A mudança atenderia a Minas e Pará. A mudança dos critérios de correção da dívida dos Estados com a União também estaria no pacote de bondades.
Embora afirmem que houve avanço, governadores tiverem frustadas a expectativa de uma nova reunião na próxima na próxima quinta-feira (7).
Fonte: Folha Online
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