Consumidor deve ir atrás das empresas para pagar as contas

Funcionários dos Correios e bancários estão em greve. Sem banco e com correspondências demorando mais tempo para chegar, cabe ao consumidor procurar formas alternativas de pagar as contas. Internet, caixa eletrônico, telefone, lotérica e até lojas e supermercados são opções.
O Procon-SP diz que não é recomendável ficar esperando as contas. A Fundação ProTeste diz que nenhum consumidor pode se valer da greve para simplesmente deixar de cumprir com suas obrigações. Então, a saída é procurar lojas, bancos e outros credores para negociar o pagamento.
A greve da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) começou no dia 14 e, duas semanas depois, ainda não há previsão de término. Por dia, a empresa movimenta 35 milhões de correspondências e, nas últimas duas semanas, praticamente 35% de todas as cartas que deveriam ter sido entregues neste período continuam atrasadas.
Os trabalhadores pedem melhorias dos benefícios e aumento do piso salarial para a categoria, de cerca de R$ 800 para mais de R$ 1.600.
Já os bancários entraram em greve nesta terça-feira (27) em quase todo o país – somente os trabalhadores de Roraima ainda negociam com as empresas sem cruzar os braços.
A greve interrompeu as atividades em 4.191 agências, segundo balanço final da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro). Somente na região metropolitana de São Paulo, estima-se que 21,1 mil trabalhadores tenham se juntado à paralisação, de acordo com o balanço parcial feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Apenas os serviços essenciais como compensação bancária de cheques e outras transferências estão garantidos. O atendimento telefônico também continua disponível.
Para driblar as paralisações e conseguir pagar contas, o cliente tem como primeira opção o site das instituições.
Quem tem dívidas para pagar e não possui cartão para uso em caixa eletrônico, as lotéricas, lojas e supermercados podem ajudar, já que são correspondentes bancários e aceitam a quitação de diversas contas.
As empresas que enviam as cobranças por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, seja ela um boleto pela internet, por fax, por depósito bancário, entre outras. As credoras devem, inclusive, divulgar amplamente as alternativas disponíveis.
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) diz que há 179 mil caixas eletrônicos espalhados pelo país e mais de 165 mil correspondentes. Para localizar agências de qualquer banco em qualquer cidade, a Febraban oferece serviço de busca em seu site www.febraban.org.br/buscabanco.
No caso das contas de tarifas públicas como água, telefone, e energia, a orientação é para que o cliente procure as empresas que fornecem esses serviços para negociar uma saída. Além dos correspondentes, há o débito direto autorizado (que depois é liberado na conta-corrente pelo caixa eletrônico) e o débito automático que permitem o pagamento.
Se as contas estiverem atrasadas, o cálculo de taxas de multas é feito pelas próprias empresas e o valor extra vem na fatura do mês seguinte.
O cliente que precisar sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato por telefone com o banco e solicitar uma alternativa.
A ProTeste diz que a greve é um direito social garantido aos trabalhadores pela Constituição, mas as empresas nunca devem deixar de garantir aos consumidores a prestação dos serviços essenciais, como a compensação bancária de cheques e outras transferências.
Ainda entram nas categorias de serviços essenciais tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; e controle de tráfego aéreo. Os serviços de entregas de correspondências não estão incluídos nesta categoria. Fonte: Record
 

Desemprego no país fica estável em 10,9%, aponta Seade/Dieese

A taxa de desemprego no país ficou relativamente estável em 10,9% em agosto, ante 11% em julho, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira (28).
Em agosto, havia 2,414 milhões de pessoas desempregadas no país, 27 mil a mais que em julho.
Em leve alta ficaram os índices nas regiões metropolitana de São Paulo e Recife, passando de 11,1% em julho para 11,2% e 13,7% para 13,8%, respectivamente.
Em Salvador, a taxa ficou estável em 15,6%. Em Belo Horizonte, Distrito Federal e Fortaleza, foram verificadas quedas.
O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,7 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,2 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação caiu em quatro dos cinco setores. No comércio, com fechamento de 19 mil vagas, quada de 0,6%; na indústria, com fechamento de 18 mil vagas, queda de 0,6%; em outros setores, com fechamento de 11 mil, queda de 0,7%; e na construção civil, com fechamento de 3.000 vagas, quada de 0,2%.
No setor de serviços, houve variação positiva com abertura de 47 mil postos de trabalho, alta de 0,4%. 

RENDIMENTO
O rendimento médio real dos ocupados (descontada a inflação) não variou no país em julho, ficando em R$ 1.360. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.411. A estabilidade interrompe uma sequência de oito quedas consecutivas, segundo a pesquisa Seade/Dieese. Fonte: Folha Online
 

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Quarenta milhões podem ficar desempregados por causa da crise mundial

A crise econômica mundial deve provocar uma devastação no mercado de trabalho dos países do G-20 — grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia — nos próximos quatro anos. Desde 2008, elas já perderam 20 milhões de vagas e podem ver o número de desempregados aumentar em mais 20 milhões até o ano que vem. Além disso, as perspectivas são de que, até 2015, a atividade econômica não será suficiente para retomar os patamares de emprego observados antes do início do abalo financeiro.
Em reunião dos ministros do Trabalho do G-20, que termina hoje em Paris, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertaram que o emprego deveria crescer, ao menos, 1,3% ao ano para que esses países recuperassem as 20 milhões de vagas perdidas desde 2008 e incorporassem os jovens que chegam à idade de ingressar no mercado.
No entanto, os números mostram que, do ano passado para cá, o ritmo de criação de postos de trabalho no G-20 caiu de 1% para 0,8%. Diante desse cenário, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, defendeu uma cooperação mundial para impedir o aumento no nível de desocupação.
“Devemos atuar agora para reverter a desaceleração no crescimento do emprego e neutralizar a perda de postos de trabalho.
É absolutamente indispensável dar prioridade ao trabalho decente e investir na economia real”, afirmou.
A preocupação do diretor deve-se a uma realidade que assola todos os continentes. Estima-se que, hoje, o número de desempregados em todo o mundo seja de 200 milhões.
A OCDE e a OIT estão atentas, principalmente, ao desemprego entre os jovens. Na Espanha, onde a taxa de desocupação saltou de 8% para 21,3% de 2007 a 2011, a maior do mundo desenvolvido, eles são os mais prejudicados e têm encabeçado os protestos nas ruas. Lá, o índice entre os que têm de 16 a 25 anos de idade é de 43,5%, mais que o dobro da média no país.
O ministro do Trabalho brasileiro, Carlos Lupi, afirmou que, apesar das dificuldades internacionais, o Brasil é protagonista na abertura de vagas. Ele disse que o país pode oferecer contribuição significativa para que o G-20 alcance a marca de 110 milhões de novos postos, em cinco anos, necessários para enfrentar a crise. “Por esses números, já adianto que o Brasil hoje é responsável por 10% desse total, visto que este ano serão criados mais de 2,5 milhões de empregos formais”, disse o ministro.
Na avaliação de Cristina Helena Pinto de Mello, professora de economia do curso de administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), embora o nível de desemprego no Brasil esteja em um dos melhores patamares da história, de 6%, o mercado de trabalho também deve sofrer os reflexos da crise.
“Vamos conviver com um período de queda das principais economias do mundo, como Estados Unidos, China e União Europeia.
Precisamos ver como isso afetará as nossas exportações e a criação de vagas”, ressaltou Cristina. Ela observou que, nas economias emergentes, a perda do trabalho é muito mais preocupante.
“Na Europa, há uma política de bem-estar social que ampara os desempregados. Aqui, não temos isso. E o drama do desemprego é muito maior”, disse.

Gregos querem ficar no euro

Apesar das duras medidas que vem enfrentando por exigência dos parceiros da União Europeia, a grande maioria dos gregos — 77,8% — acha que o país deve permanecer na Zona do Euro, segundo uma pesquisa feita pela empresa GTO para a rede Mega TV. De acordo com o levantamento, apenas 15,8% acreditam que a Grécia deve deixar a união monetária. Mas os gregos que veem risco de o país declarar moratória são maioria: 54,8% dos entrevistados, contra 43,3% para quem essa possibilidade não existe. A pesquisa constatou ainda que a popularidade do Partido Socialista, que está no governo, atingiu o mais baixo nível em 10 anos.
 Fonte: Agência Brasil

Assembleias dos bancários deflagram greve nacional por tempo indeterminado

Os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado, a partir de hoje (27). De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a paralisação tem o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. A greve atingirá bancos públicos e privados.
A decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite de hoje (26) pelos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, da Paraíba, de Alagoas, do Ceará, do Piauí, Espírito Santo, de Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, conforme levantamento feito até as 20h30.
“Esperamos que a força da greve faça com que os bancos apresentem uma proposta que garanta emprego decente aos bancários. Com lucros acima de R$ 27,4 bilhões obtidos somente no primeiro semestre deste ano, os bancos têm todas as condições de atender as reivindicações da categoria, de modo a valorizar o trabalhador, distribuir renda, reduzir desigualdades e contribuir para o desenvolvimento do país”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.
Os bancos ofereceram reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e participação nos lucros e resultados (PLR) de 8% a partir de 1º de setembro de 2011. Já os bancários reivindicam 12,8% de reajuste, sendo 5% de ganho real, e aumento do piso para R$ 2.297,51 (segundo os trabalhadores, pela proposta da Fenaban, o piso subiria para R$ 1.350,00). O PLR pedido é de três salários acrescidos de R$ 4,5 mil.
Em nota, a Fenaban diz que a proposta dos bancos contempla pelo oitavo ano consecutivo correção de salário com aumento real e inclui pisos salariais elevados para uma jornada reduzida. A entidade ressalta que se manteve aberta ao diálogo e apresentou duas propostas econômicas em apenas uma semana. “Por isso, a iminente possibilidade de greve é considerada fora de propósito”. “A Fenaban avalia que qualquer atitude que dificulte o atendimento aos usuários é condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer paralisação”. Fonte: Agência Brasil

Receita: carga tributária de 2010 atinge 33,56% do PIB

A carga tributária subiu para 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. O crescimento foi de 0,42 ponto porcentual ante 2009, quando a carga tributária foi de 33,14% do PIB. A Receita informou que, para o cálculo da carga tributária, foi considerado um PIB de R$ 3,674 trilhões e uma arrecadação tributária bruta (União, Estados e municípios) de R$ 1,233 trilhão.

A Receita informou ainda que o PIB de 2010 teve um crescimento de 7,5% em relação a 2009, enquanto a arrecadação tributária, nos três níveis de governo, subiu 8,9% no ano passado em relação a 2009.

A Receita Federal revisou a carga tributária de 2009, que, na divulgação original, em setembro do ano passado, era de 33,58% do PIB.

Brasileiro quer viajar cada vez mais para fora do País

   Os brasileiros querem cada vez mais viajar para fora do país. A última pesquisa Intenção de Viagem, realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), indicou que 30% dos entrevistados queriam viajar para o exterior em julho. No mesmo mês de 2010, esse número era de 21,4%. "É um número muito alto", avalia Samy Dama, professor da FGV.
 

Quando analisado por segmentos, o desejo de deixar o país é muito maior entre aqueles que ganham R$ 9.600. Nesse segmento, 54,9% dos entrevistados querem ir para o exterior. Entre os que ganham até R$ 2.100 a intenção de cruzar as fronteiras brasileiras é bem menor, de apenas 9,6%.
 

Entre as capitais pesquisadas, os moradores de Porto Alegre são os que têm maior intenção de ir para o exterior: 35,1%. Na sequência aparecem os de Rio de Janeiro (33,3%), Salvador (29,3%), São Paulo (29,1%) e Recife (28,5%). "Cada vez mais brasileiros estão viajando. Os voos estão mais lotados. O Brasil está crescendo para todos os lados", afirma Victor Hugo Baseggio, sócio diretor da Central do Intercâmbio.
 

Ele ressalta que até para a Islândia, primeiro país atingindo pela crise, a leva de turistas brasileiros cresceu.
 

- A gente não tem um registro de brasileiros que visitam a Islândia, mas ousaria dizer que a quantidade de brasileiros que visita a Islândia não para de crescer (...) Com a crise econômica, a moeda da Islândia derreteu e se tornou um lugar relativamente barato.
 

De acordo com o Ministério do Turismo, no ano passado, o destino preferido dos brasileiros foram os Estados Unidos, seguido pela Argentina, França, Portugal e Espanha. 

Fonte: Record

Receita Federal vai mudar portal de atendimento ao contribuinte

A Receita Federal prepara melhorias para o portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). As mudanças devem ser anunciadas em breve e o objetivo é tornar a interface virtual mais amigável para que os contribuintes possam acessar os serviços com maior facilidade. O novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses, como informou, à Agência Brasil, Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal.
 

Ela cita como exemplo as opções de pagamento de impostos oferecidas no portal. Com as mudanças, esses serviços passarão a ser agrupados de forma que o contribuinte não tenha que ficar procurando, em todo o site, que tipo de opção deve usar. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual. O e-CAC foi tão incrementado que precisamos, agora, categorizá-lo em gêneros. Vamos ter os gêneros, que, ao serem escolhidos pelo contribuinte na página, vão levá-los a espécies de serviços. Será um agrupamento de serviços de forma mais lógica e mais fácil de visualizar”, disse a coordenadora.
 

Maria Helena destaca que listas muito grandes de serviços terminam sendo oferecidas por ordem alfabética nos sites, mas, muitas vezes, as pessoas nem sabem o que procuram. Por isso, ao categorizar os serviços, a visualização acaba transformando-se em algo muito mais fácil e intuitivo. O e-CAC tem, atualmente, uma média de acessos que chega a 6 milhões ao mês. O campeão de acessos, com mais de 1 milhão ao mês, continua sendo o serviço que permite ao cidadão conhecer a sua situação fiscal. “Esse serviço mostra tudo: débitos, ausência de declaração. Em resumo, mostra a vida tributária das pessoas físicas e pessoas jurídicas”.
 

Antes do e-CAC, todo tipo de pendência com o Fisco obrigava o cidadão a procurar as delegacias que existem apenas nas capitais e grandes cidades.

Agora, é possível encontrar extratos, saber como resolver pendências e imprimir guias de pagamentos de tributos. "Melhorou muito. Antes, o contribuinte que caía na malha fina ficava sem conhecer os motivos. Agora, ele pode corrigir e fazer os acertos sem pagar multas”, destacou Maria Helena Cotta.
 

Outra novidade dentro do e-CAC é o processo digital. O serviço já está funcionando, mas, segundo Maria Helena, passará a ser mais bem utilizado com o novo portal. A ideia é chegar em um estágio onde os processos sejam digitais e não mais em papel. Isso vai facilitar a vida do contribuinte que pretende acompanhar online toda a tramitação de um processo na Receita Federal.
 

“Se uma pessoa receber uma cobrança ou uma autuação, ela pode consultar o processo, saber os motivos e buscar a solução do problema. Antes, para saber de qualquer notícia sobre os processos, o contribuinte tinha que ir pessoalmente à Receita porque era tudo em papel. Agora, ele tem isso no e-CAC”, observou Maria Helena.
 

Outro serviço disponível é o de caixa postal, que gera mensagens para o contribuinte, inclusive jurídico-tributárias. Existe também a preocupação da Receita em acompanhar as mudanças que vêm ocorrendo na sociedade com a tecnologia da informação e o crescente números de equipamentos que privilegiam a mobilidade, permitindo ao cidadão ter acesso instantâneo à internet em qualquer lugar. “A Receita tem que ir onde o contribuinte está.

Hoje, ele está no celular e no tablet. Cada vez menos, está no computador de mesa. As coisas são muito visuais e instantâneas. Então, na verdade, essa mudança [que será feita agora no portal] é o primeiro passo para essa virada”, disse.
 

A coordenadora não informou prazos para a digitalização completa dos processos. 

Fonte: Agência Brasil

Cauteloso, comércio adia encomendas

    O comércio decidiu adiar as encomendas de fim de ano às indústrias e projeta um Natal moderado, com crescimento de 5% sobre o de 2010, que foi o melhor da década. 

Apesar de positivo, o acréscimo é bem menor que o registrado em 2009 e 2010, quando a taxa foi de dois dígitos (15%). O desempenho também está aquém da projeção inicial da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que era de 7% e foi reduzida para 5%.
 
A cautela do varejo se mantém mesmo após o Banco Central (BC) ter cortado na semana passada em 0,5 ponto porcentual os juros básicos, hoje em 12% ao ano. 

Estoques elevados nas fábricas, perda de fôlego no consumo em julho e agosto e o acirramento da crise nos Estados Unidos e na Europa aumentaram as incertezas em relação aos volumes de pedidos para o Natal.
 
"As lojas vão esperar até o último momento para fechar as encomendas", diz o economista da ACSP, Emílio Alfieri, relatando depoimentos feitos por varejistas em recentes reuniões.
 
Ele observa que, apesar de os números ainda serem positivos, houve uma forte desaceleração das vendas nos últimos dois meses. Em julho e agosto, a média de consultas para vendas à vista e a prazo cresceu 2,6% em relação a igual período de 2010. No primeiro e no segundo trimestres deste ano, as taxas anuais de crescimento tinham sido de 7,7% e 5,7%, respectivamente. "Foi uma queda forte", observa o economista.
 
Ele ressalta que a correlação entre as vendas no varejo e o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) é grande e que a desaceleração é o primeiro estágio da recessão. 

Observando esses sinais, provavelmente, diz ele, o BC decidiu cortar os juros agora para evitar que a variação do PIB seja nula ou negativa no primeiro trimestre do ano que vem.
 
Estoque
 
O enfraquecimento no ritmo de vendas fez o estoque subir nas lojas e nas indústrias. No mês passado, 9,5% de 1.184 indústrias consultadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a sondagem industrial informaram que estavam com estoques excessivos. Em julho essa fatia era de 6,6% e em agosto de 2010, de 7,5%. "Esse é o maior porcentual de indústrias com estoques indesejáveis desde julho de 2009, quando esse índice era de 10,6%", afirma o responsável técnico pela pesquisa, o economista Jorge Ferreira Braga.
 
De 14 segmentos industriais pesquisados, 11 apresentaram elevação de estoques em agosto, quase o dobro do registrado em julho, quando seis segmentos tinham tido alta de estoques. Entre os mais estocados, estão a indústria automobilística, com 23,4% das montadoras com volume excessivo de produtos, vestuário e calçados (16,5%), têxtil (16,1%), produtos farmacêuticos (18,3%), alimentos (15,9%) e metalurgia (12,9%).
 
Braga explica que os estoques estão pesando na indústria porque a demanda doméstica por industrializados se retraiu e atingiu em agosto o nível mais baixo desde setembro de 2009. "A sondagem indica que a perspectiva de produção e de contratações entre agosto e outubro, quando as fábricas estão a todo vapor por causa do Natal, não será nada brilhante como nos últimos anos", observa Braga.
 
A pesquisa mostra que 36,5% das indústrias esperam aumento da produção entre agosto e outubro, ante 43,7% em 2010. Quanto às contratações, 22,6% vão admitir funcionários nesse período, ante 30,6% em agosto de 2010. É o terceiro recuo consecutivo da fatia de indústrias que vão contratar funcionários.
 
"Pensar na indústria em expansão neste semestre parece meio difícil", afirma o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Ele argumenta que o setor continua prejudicado pela concorrência dos importados e pela perda dinamismo nas exportações.
 
Mas Vale acredita que o cenário doméstico ainda será muito favorável, principalmente por conta do mercado de trabalho, com ganhos de renda e emprego em alta. "O mercado de trabalho garantirá um resultado positivo no final do ano", prevê.

Fonte: O Estadão Online

Adiamento da decisão sobre os royalities do pré-sal pode favorecer consenso

   O adiamento da data para a decisão do Congresso Nacional sobre o destino dos royalties da extração do petróleo da área do pré-sal poderá garantir um consenso em torno da polêmica que envolve interesses dos estados, municípios e do governo federal. Com mais tempo para debater, os parlamentares representantes de estados produtores e não produtores de petróleo devem encontrar uma saída conjunta para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de distribuição igualitária dos recursos.

O governo já garantiu que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, se o veto for derrubado. E o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli admitiu que a possível judicialização da questão poderá atrasar o início da exploração de novas áreas do pré-sal. 

O diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, defende uma solução política negociada para a questão. Para ele, o governo federal deve assumir o controle de sua base aliada no Congresso para impedir que o veto seja derrubado e que a questão vá parar na Justiça. 

“Se deixar por um mero critério de interesses de estados e de uma certa demagogia que pode prevalecer, pode até anular toda a remuneração do estado. O Congresso [Nacional] brasileiro não prima pela integridade, pela retidão, pela racionalidade e cabe ao governo federal ter uma posição de mobilização de sua base política parlamentar”, avalia.

Pinguelli Rosa defende que a maior parte dos royalties do pré-sal seja destinada aos estados produtores de petróleo, mas não descarta uma remuneração para os demais estados. “Tendo em vista que, no pré-sal, o volume pode ser bastante grande, é possível que se faça uma distribuição de uma parcela para outras unidades da Federação, em particular nas áreas mais pobres como o Norte e o Nordeste”. 

Mas o especialista critica a tentativa de desviar a finalidade dos royalties, que é a de compensar estados e municípios pela exploração dos recursos naturais em uma certa região. “Eu não vejo como pode se deixar de dar prioridade ao município ou estado produtor. O royalty deve estar dirigido em primeiro lugar para isso”. 

A discussão sobre a revisão das atuais regras para a divisão dos royalties da exploração do petróleo começou com a descoberta de grandes reservas de petróleo em águas profundas. Governadores e prefeitos de estados e municípios das áreas chamadas de “não confrontantes”, ou seja, que não teriam direito aos royalties do pré-sal, começaram a se mobilizar para mudar a legislação. 

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, incluindo uma emenda que distribui os recursos entre os estados e municípios pelos critérios dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios, o que prejudicaria aqueles que são produtores de petróleo. O então presidente Lula vetou essa emenda, mas o veto ainda tem que ser avaliado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Inicialmente, a votação do veto estava marcada para 15 de setembro, mas foi adiada para o dia 22 de setembro e, na semana passada, o governo pediu ao Congresso Nacional que espere até o dia 5 de outubro para votar a matéria. 

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, se o veto for derrubado pelo Congresso, os estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam cerca de R$ 6,7 bilhões e os municípios desses estados ficariam sem R$ 3,4 bilhões. 

Fonte: Agência Brasil