Gasto público será contido em 2012 para governo cumprir meta fiscal

A freada no crescimento dos gastos públicos este ano deverá continuar em 2012, ao contrário da expectativa de analistas e do próprio governo de que seria possível, a partir de agora, acelerar a liberação de investimentos. Ao menos é isso que fica implícito na declaração dada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Questionada pelo Estado se o governo procuraria fazer a meta fiscal do próximo ano sem abatimentos, ela respondeu: "Claro que vamos". No economês governamental, o setor público tem a meta de economizar no próximo ano R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), para o pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário. Mas a lei garante ao governo o direito de desconsiderar do conjunto de despesas até R$ 40,6 bilhões dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na prática, portanto, o superávit pode ficar até R$ 40,6 bilhões menor e ainda assim a meta será considerada cumprida. Fazer a chamada "meta cheia" é alcançar o saldo sem utilizar o abatimento do PAC. Mas, para fazer isso, é preciso que o governo economize mais, ou arrecade mais.

A afirmação categórica de Miriam contrasta com as evasivas de seus colegas da área econômica. Em entrevista ao Estado publicada no domingo passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse apenas que o governo continuará com a "mesma política fiscal rigorosa" nos próximos três anos. Dias antes, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia dito que "em princípio" se procuraria alcançar a meta cheia no ano que vem. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, havia sido ainda mais vago, ao dizer que se discutiria "um ano de cada vez".
Dúvidas. "Eu não sei como fariam a meta cheia em 2012, independente desse último pacote de desoneração", disse o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero. Ele se refere ao plano "Brasil Maior", lançado na terça-feira passada. As medidas envolvem um corte de impostos de R$ 25 bilhões até o fim do ano que vem.

Para o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, atingir a meta cheia ficou "mais fora de cogitação" depois do lançamento do pacote de incentivos à indústria. "Acho pouco provável, sem novos impostos, fazer um resultado de 3,1% do PIB", acrescentou.

A ministra do Planejamento, porém, avalia que as desonerações não serão empecilho ao cumprimento da meta.

"Como a presidente falou claramente em seu pronunciamento, estamos fazendo as coisas com equilíbrio", afirmou. "O tripé da macroeconomia é sagrado para nós." O ceticismo dos analistas vem do fato que as despesas programadas para 2012 serão maiores do que as deste ano, em função de decisões já tomadas. A principal delas é o aumento do salário mínimo, que, nas contas de Felipe Salto, representarão um acréscimo da ordem de R$ 23 bilhões no gasto público.

Montero, da Convenção, fez uma simulação sobre o orçamento de 2012 no qual leva em conta que o salário mínimo irá para R$ 625, haverá aumento de 17,9% na despesa do seguro-desemprego, 9% nos gastos de pessoal, 18% nos gastos de custeio e 25% nos investimentos. Nesse cenário, as despesas teriam uma alta de 14,7% em relação a este ano.

Para atingir a meta cheia, pelas suas contas, seria necessário manter os gastos com custeio e investimento exatamente no mesmo nível em que estão este ano. Em 2010, porém, esse grupo de despesas teve expansão de 22,3% em comparação com o ano anterior. Este ano, a taxa tende a ser mais modesta, 9,9%. Ainda assim, longe de zero.

"Tais números claramente questionam o cumprimento da meta cheia em 2012 sem um reforço importante na carga de tributos", comentou. "É apenas nossa elástica receita chiclete que aconselha nos abstermos de afirmações mais categóricas quanto ao cumprimento ou não do primário", acrescentou. 

Fonte: O Estadão Online