A Receita Federal prepara melhorias para o portal
Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). As mudanças devem ser
anunciadas em breve e o objetivo é tornar a interface virtual mais amigável
para que os contribuintes possam acessar os serviços com maior facilidade. O
novo e-CAC será dividido por grupos específicos de interesses, como informou, à
Agência Brasil, Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e
Educação Fiscal da Receita Federal.
Ela cita como exemplo as opções de pagamento de impostos oferecidas no portal.
Com as mudanças, esses serviços passarão a ser agrupados de forma que o
contribuinte não tenha que ficar procurando, em todo o site, que tipo de opção
deve usar. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a
autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal.
É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso
ao centro virtual. O e-CAC foi tão incrementado que precisamos, agora,
categorizá-lo em gêneros. Vamos ter os gêneros, que, ao serem escolhidos pelo
contribuinte na página, vão levá-los a espécies de serviços. Será um
agrupamento de serviços de forma mais lógica e mais fácil de visualizar”, disse
a coordenadora.
Maria Helena destaca que listas muito grandes de serviços terminam sendo
oferecidas por ordem alfabética nos sites, mas, muitas vezes, as pessoas nem
sabem o que procuram. Por isso, ao categorizar os serviços, a visualização
acaba transformando-se em algo muito mais fácil e intuitivo. O e-CAC tem,
atualmente, uma média de acessos que chega a 6 milhões ao mês. O campeão de
acessos, com mais de 1 milhão ao mês, continua sendo o serviço que permite ao
cidadão conhecer a sua situação fiscal. “Esse serviço mostra tudo: débitos,
ausência de declaração. Em resumo, mostra a vida tributária das pessoas físicas
e pessoas jurídicas”.
Antes do e-CAC, todo tipo de pendência com o Fisco obrigava o cidadão a
procurar as delegacias que existem apenas nas capitais e grandes cidades.
Agora, é possível encontrar extratos, saber como resolver pendências e imprimir
guias de pagamentos de tributos. "Melhorou muito. Antes, o contribuinte
que caía na malha fina ficava sem conhecer os motivos. Agora, ele pode corrigir
e fazer os acertos sem pagar multas”, destacou Maria Helena Cotta.
Outra novidade dentro do e-CAC é o processo digital. O serviço já está funcionando,
mas, segundo Maria Helena, passará a ser mais bem utilizado com o novo portal.
A ideia é chegar em um estágio onde os processos sejam digitais e não mais em
papel. Isso vai facilitar a vida do contribuinte que pretende acompanhar online
toda a tramitação de um processo na Receita Federal.
“Se uma pessoa receber uma cobrança ou uma autuação, ela pode consultar o
processo, saber os motivos e buscar a solução do problema. Antes, para saber de
qualquer notícia sobre os processos, o contribuinte tinha que ir pessoalmente à
Receita porque era tudo em papel. Agora, ele tem isso no e-CAC”, observou Maria
Helena.
Outro serviço disponível é o de caixa postal, que gera mensagens para o
contribuinte, inclusive jurídico-tributárias. Existe também a preocupação da
Receita em acompanhar as mudanças que vêm ocorrendo na sociedade com a
tecnologia da informação e o crescente números de equipamentos que privilegiam
a mobilidade, permitindo ao cidadão ter acesso instantâneo à internet em
qualquer lugar. “A Receita tem que ir onde o contribuinte está.
Hoje, ele está
no celular e no tablet. Cada vez menos, está no computador de mesa. As coisas
são muito visuais e instantâneas. Então, na verdade, essa mudança [que será
feita agora no portal] é o primeiro passo para essa virada”, disse.
A coordenadora não informou prazos para a digitalização completa dos processos.
Fonte: Agência Brasil
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