Saiba como comprar mais no exterior sem pagar imposto nas férias

Os turistas brasileiros nunca compraram tanto no exterior. O dólar desvalorizado, as facilidades nos financiamentos e também a ascensão da classe média fizeram com que os gastos atingissem o nível recorde de R$ 3,16 bilhões (US$ 1,94 bilhões) em pleno mês de abril, segundo os dados mais recentes do Banco Central. De olho nas férias de julho, o R7 montou um guia para ajudar o turista que pretende viajar ao exterior nestas férias. Desde o ano passado, a Receita Federal determinou que a cota de compras em produtos importados para quem viaja de avião ou navio não passasse de US$ 500 (cerca de R$ 850).

Isso significa que o turista que exceder esse limite deverá pagar 50% em impostos sobre o valor do bem. 

Funciona assim: se a pessoa trouxer US$ 600 em compras de produtos internacionais, ele terá excedido em US$ 100 a sua cota. À Receita, o turista terá que pagar US$ 50. Segundo o advogado tributarista Thiago Simões, do escritório Simões Caseiros e Advogados, o turista deve ficar atento à prestação de informações à Receita, já que no caso de informações erradas (sobre o valor do produto ou a quantidade) a multa pode chegar a 100%.

- A Receita não pode suspeitar que o turista esteja trazendo produtos na mala com o intuito de revenda. Você não volta do exterior com cinco relógios iguais. A pessoa tem que estar atenta não somente aos valores, mas também às quantidades dos produtos. Mesmo pequenos presentes com valor unitário inferior a US$ 10 (cerca de R$ 17) estão no olho da Receita. Pelas regras, é permitido que o turista carregue na bagagem 20 unidades (como chaveiros e bonés), desde que não haja mais do que 10 produtos iguais. Para saber de todas as novidades, veja o infográfico.

Pagamentos

Outro ponto que o turista deve estar atento é em relação à forma de pagamento. Em abril, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) passou de 2,38% para 6,38% sobre a fatura do cartão de crédito, o que significa dizer que em cima de US$ 500 (cerca de R$ 850) em compras no cartão, US$ 31,9 (cerca de R$ 54,23) vão para o pagamento de impostos.

Portanto, ficou mais caro fazer as compras nas férias, já que a maioria dos pagamentos é feita com cartão de crédito, como explica Eduardo Nascimento, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo.

- As pessoas preferem pagar mais pela comodidade. O que mudou foi que as agências de viagens passaram a intermediar mais as compras de passagens e reservas em hotéis. Os gastos nas compras, no entanto, vão continuar, já que o brasileiro prefere pagar mais nesse tipo de imposto [IOF] do que nos tributos embutidos nos produtos.

Nascimento se refere à grande disparidade existente entre os preços de produtos como os perfumes importados, em que 78,4% do valor são impostos, segundo cálculo elaborado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Para proteger a indústria nacional e evitar a enxurrada de produtos importados, o governo cobra impostos maiores nas compras. Fonte: Record